Desafios para a Saúde brasileira

Ubirajara Pesch Garbin

Os presidenciáveis trazem propostas para a saúde que contemplam desde a criação de mais leitos hospitalares a temas polêmicos como a legalização do aborto. 

A saúde pública brasileira está doente, encontrar uma cura será um dos desafios do próximo governo. Foto: Fotos Públicas

               A discussão sobre a saúde pública é sempre um dos tópicos mais lembrados pelos eleitores quando falamos do que é proposto pelos candidatos à presidência em seus planos de governo. Para nos aprofundarmos no assunto, separando o que é viável do que é demagogia, conversamos com a professora e pesquisadora Carine Teles Sangaleti, do Departamento de Enfermagem da Unicentro e o cirurgião e professor do Departamento de Farmácia da Unicentro, David Livingstone Alves Figueiredo.

A questão do SUS
              Em 2018, marcasse os 30 anos da criação do Sistema Único de Saúde. O SUS foi um marco histórico que garantiu o direito a saúde universal e gratuito a todos os brasileiros. Nesse aniversário, no entanto, não há muito o que se comemorar, pois nos últimos anos retrocessos ocorreram em diversas áreas onde o sistema já foi referência.
              Há ainda uma série de problemas a serem enfrentados na saúde pública, como a falta de medicamentos distribuídos pelo SUS, a escassez de leitos hospitalares, carência de saneamento básico, discriminação no atendimento médico e a má qualidade dos serviços de emergência. Isso sem contar pautas polêmicas, como a liberação do aborto e a descriminalização das drogas.
              Em 2017, houve uma queda no número de crianças imunizadas por vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, a meta era que 95% que das crianças fossem vacinadas, no entanto, esse número ficou bem abaixo, com índices que variam entre 70,7% e 83,9%, dependendo da vacina. Esses são os menores níveis desde 2002, o que já preocupa especialistas em relação a volta de doenças que já estavam erradicadas.
              Dados divulgados recentemente também mostram que, em 2016, houve uma alta na taxa de mortalidade infantil. Esse número vinha em queda desde 1990, sendo essa a primeira vez em 26 anos que houve uma alta em relação ao ano anterior.
              Outro problema que persiste é a falta de médicos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil existe uma média de dois médicos para cada mil habitantes. Esse número é a metade de nossos vizinhos Argentina e Uruguai, com uma média de quatro médicos para cada mil habitantes, e um quarto de Cuba, que conta com oito médicos para cada mil habitantes. Esse número se torna ainda pior quando se considera a má distribuição dos médicos pelo país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média nos estados da região Norte e em alguns estados do Nordeste é de apenas um médico para cada mil habitantes. Essa situação acaba sendo ainda mais grave nas cidades do interior, pois em todos os estados há uma concentração de médicos nas capitais e grandes centro urbanos. A falta de médicos gera problemas, como as longas esperas para se marcar uma consulta pelo SUS. Em várias cidades do país, a fila de espera para o atendimento com um médico especializado pode chegar a quase dois anos.

Candidatos oferecem alternativas, será que elas são viáveis?
             De acordo com a pesquisadora Carine, qualquer proposta feita pelos candidatos esbarra primeiramente na questão do financiamento. Segundo ela, qualquer projeto terá que lidar com o subfinanciamento do SUS. Em 2018, apenas 3,6% do orçamento federal foi destinado a saúde. Esse percentual está bem abaixo da média mundial de 11,7% calculada pela OMS, ficando atrás até mesmo da média dos países africanos, que gastam cerca de 9,9% de seu orçamento nessa área. A questão do financiamento da saúde pública no Brasil se tornou ainda mais crítica diante da aprovação da Emenda Constitucional nº 95, aprovada em dezembro de 2016, que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Na opinião da pesquisadora, a principal falha apresentada na maior parte dos programas de governo é explicar de onde virá os recursos para a implementação do que é proposto.
             Para David, diante da atual recessão que perpassa o país, não é possível se destinar no momento mais recursos para a saúde pública. O verdadeiro problema está na gestão dos recursos. Segundo ele, atualmente cargos de gestores, secretários e ministros são muitas vezes ocupados por indicações políticas e não por técnicos. "É preciso mudar a gestão, pôr gente capaz e técnica, e não indicações de partidos, como tem acontecido". Para o professor, dentre as propostas dos presidenciáveis, destinadas a saúde pública, há muita demagogia e poucas ações que valorizem o trabalhador da saúde. Ele destaca que apenas o candidato Jair Bolsonaro traz em seu plano a proposta de criação da carreira de médico de estado, uma antiga reivindicação das associações médicas brasileiras que visa a criação de um plano de carreira ao modo do que já existe para o Judiciário. Para ele, isso não só ajudaria a diminuir o problema da falta de médicos nas cidades do interior como também estimularia o aprimoramento dos profissionais de saúde. "Os dois pontos principais que vejo para um bom plano de governo são gestão adequada e estímulo ao capital humano. Valorizar o capital humano, pois sem ele o posto de saúde e o hospital são apenas um prédio", argumenta.